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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 16:33

Viação aprova isenção para morador de município-sede de pedágio

município no qual se localiza a praça de cobrança ou comprovem vínculo empregatício no local.
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00

Crédito Prêmio de IPI e a MP 460 de 30/03/09

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00

Revendedora de carros é condenada por vender veículo cheio de multas.

segunda Ré, e, conforme cláusula contratual, a vendedora, ora primeira Ré, comprometeu-se com a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00

Juizado especial. Ação de conhecimento. Princípio do livre convencimento do juiz na aferição da prova.

Cuida-se de Recurso (fls. 17/19) interposto em face de sentença (fls. 13/14) que, avaliando a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00

Indenização. Dano moral. Instalação de linha telefônica. Fraude. Negligência da prestadora de serviço de longa distância. CDC.

Trata-se de recurso de apelação cível interposto por Embratel - Empresa Brasileira de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00

Apelação cível. Revisão de contrato. Preliminares de cerceamento de defesa e inépcia recursal afastadas. Restituição de valores a título de res sperata.

razão do julgamento antecipado da lide, não se permitindo a produção de prova testemunhal e pericial, o
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00

Contrato de compra e venda. Automóvel transferido a terceiro. Ausência publicidade da operação comercial, junto ao DETRAN/DF.

Trata-se de ação de conhecimento, submetida ao rito instituído pela Lei n. 9.099/95, objetivando, o
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

Apelação cível. Cartão de crédito. Encargos contratuais. Limitação dos juros remuneratórios à média do mercado. Possibilidade.

Trata-se de Apelação Cível interposta por Hipercard - Banco Múltiplo S/A, contra sentença proferida
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

Embargos à execução fiscal. Contribuição previdenciária. Remuneração paga a administradores, autônomos e avulsos.

constatação prévia da liquidez e certeza dos créditos pela autoridade fiscal, exigindo-se apenas que
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Agravo de Instrumento. Ação Civil Pública promovida em relação a vários réus. Recebimento da petição inicial na primeira instância.

Trata-se de agravo de instrumento interposto por Michel Chaim Júnior, contra a decisão proferida
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Ação de conhecimento. Recolhimento das custas judiciais iniciais no final da ação.

condições de pagar as custas inciais do processo, pois encontra-se em processo de entressafra, além da crise que o setor sucroalcooleiro vem atravessando.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00

Embargos de declaração. Omissão quanto ao termo a quo para o cômputo dos juros.

rediscussão da justiça da decisão pelo segundo embargante. Descabimento quando não se aponta a existência
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00

Responsabilidade civil. Erro médico. Bebê prematuro colocado em incubadora e submetido à fototerapia.

Trata-se de apelação contra sentença que julgou improcedentes os pedidos (f. 456/468) numa "ação
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 12:18

Adicional de transferência: TST reforma decisão do TRT/PR

Estado do Paraná S/A o direito de receber adicional de transferência pelo período que trabalhou em Maringá, durante 13 anos, antes de se aposentar.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 11:56

Domicílio do empregado viajante pode definir competência de julgamento da ação trabalhista

existente no local da prestação dos serviços. Mas se o trabalhador for vendedor viajante, a competência
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 12:21

Parcelamento de dívida patronal junto à Caixa não afasta direito do trabalhador de sacar FGTS

, principalmente se o Termo contém cláusula expressa prevendo essa situação.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 14:55

Nova lei pode mudar o índice de correção de tributos restituídos

valores das condenações impostas à Fazenda pública, pode dar margem para se aplique o novo índice - da
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:59

JT acolhe pedido de manutenção do pagamento de vale-transporte em dinheiro

empregados, sem autorização de norma coletiva, institui condição mais benéfica, que se incorpora ao
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00

Indenização por dano moral. Fixação.

Na fixação da indenização por dano moral há que se levar em conta a extensão do dano sofrido, seus
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 11:00

CLT exige que parte apresente embargos no primeiro momento

pressupostos extrínsecos de recurso por meio de embargos de declaração, esta é a via para se fazer a correção.

Exibindo resultado de 10321 até 10340 de um total de 103984

município no qual se localiza a praça de cobrança ou comprovem vínculo empregatício no local.

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

segunda Ré, e, conforme cláusula contratual, a vendedora, ora primeira Ré, comprometeu-se com a

Cuida-se de Recurso (fls. 17/19) interposto em face de sentença (fls. 13/14) que, avaliando a

Trata-se de recurso de apelação cível interposto por Embratel - Empresa Brasileira de

razão do julgamento antecipado da lide, não se permitindo a produção de prova testemunhal e pericial, o

Trata-se de ação de conhecimento, submetida ao rito instituído pela Lei n. 9.099/95, objetivando, o

Trata-se de Apelação Cível interposta por Hipercard - Banco Múltiplo S/A, contra sentença proferida

constatação prévia da liquidez e certeza dos créditos pela autoridade fiscal, exigindo-se apenas que

Trata-se de agravo de instrumento interposto por Michel Chaim Júnior, contra a decisão proferida

condições de pagar as custas inciais do processo, pois encontra-se em processo de entressafra, além da crise que o setor sucroalcooleiro vem atravessando.

rediscussão da justiça da decisão pelo segundo embargante. Descabimento quando não se aponta a existência

Trata-se de apelação contra sentença que julgou improcedentes os pedidos (f. 456/468) numa "ação

Estado do Paraná S/A o direito de receber adicional de transferência pelo período que trabalhou em Maringá, durante 13 anos, antes de se aposentar.

existente no local da prestação dos serviços. Mas se o trabalhador for vendedor viajante, a competência

, principalmente se o Termo contém cláusula expressa prevendo essa situação.

valores das condenações impostas à Fazenda pública, pode dar margem para se aplique o novo índice - da

empregados, sem autorização de norma coletiva, institui condição mais benéfica, que se incorpora ao

Na fixação da indenização por dano moral há que se levar em conta a extensão do dano sofrido, seus

pressupostos extrínsecos de recurso por meio de embargos de declaração, esta é a via para se fazer a correção.

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